Introdução
A Pão da Mata Alimentos Funcionais Ltda, aqui denominada apenas como Pão da Mata, reconhece a importância da privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes, funcionários e parceiros. Esta política descreve nossos compromissos e práticas para garantir o tratamento adequado e seguro de dados pessoais.
Para todos os interessados, titulares de dados ou não, o agente de tratamento disponibiliza, nos termos do artigo 11, § 1º da Resolução CD/ANPD 2 de 2022, o seguinte canal de comunicação para atender o disposto no artigo 41, §2º, I da LGPD: atendimento@paodamata.com.br.
Dados Coletados
Os únicos dados pessoais coletados pela Pão da Mata são os dados fornecidos pelo titular, e ocorre no momento de cadastro e compra de um produto na loja virtual:
- Nome Completo – Para registro do cadastro e envio da mercadoria.
- E-mail – Para envio de status e acompanhamento do pedido.
- CPF – Para registro fiscal de nota e envio da mercadoria.
- Endereço completo – Para envio da mercadoria comprada.
- Dados de Cartão de Crédito – Para o pagamento da compra caso esta forma seja escolhida.
Não fazemos coleta automática de dados pessoais.
Consentimento
Os dados são coletados mediante consentimento, manifestado em ato específico, é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular autoriza a Pão da Mata a tratar os referidos dados. Ao utilizar os serviços da Pão da Mata e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
Quais são seus direitos e como exercê-los:
Aos titulares de dados são garantidos os direitos a seguir e a liberdade de exercê-los de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer seus direitos, o titular deve entrar em contato com nossos canais de comunicação aptos a atender a disposição da LGPD:
E-mail: atendimento@paodamata.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Armazenamento e segurança
Para manter suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
Compartilhamento de dados
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Pão da Mata não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Existem outras hipóteses, autorizadas por lei, em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
- Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
- Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
- Proteção dos direitos da Pão da Mata em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Retenção e eliminação de dados
Seus dados pessoais coletados Pão da Mata serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
Violação de Dados
A Pão da Mata se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Cookies
A Pão da Mata faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
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Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
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Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Revisão e Atualização
Esta política será revisada regularmente para garantir que esteja em conformidade com as regulamentações de proteção de dados e reflete as práticas atuais da Pão da Mata.
Divinópolis, 20 de setembro de 2023.